Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 599211 · 2012

A rua do MFA, situada na zona Norte da Aldeia de Brotas, tem sido o local de alguns sinistros.<br/>O perfil longitudinal demarca uma inclinação muito acentuada ao longo de todo o <br/>seu desenvolvimento.<br/>A superfície do pavimento em calçada de cubos de granito encontra-se polida. <br/>A rasante do traçado apresenta, sensivelmente a meio do percurso, uma curva de eduzida visibilidade, devido à presença dos muros altos que delimitam os prédios urbanos no local.<br/>Os passeios mal demarcados e bastante irregulares não garantem a circulação cómoda e segura dos transeuntes.<br/>O perfil transversal da rua não possui largura suficiente para permitir o estacionamento <br/>de automóveis sem interferir nos caminhos de circulação dos dois sentidos.<br/>Aliado a todos estes factos, surge a necessidade de estabelecer a ligação da Zona Histórica à parte nova da Aldeia.

Preço contratual

44 998,69 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/10/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/03/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/03/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/03/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/10/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Mora

NIF 501129103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 000,00 €
Decisão de adjudicação
07/03/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
outros
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Mora
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 388,53 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.