Contrato n.º 599211 · 2012
A rua do MFA, situada na zona Norte da Aldeia de Brotas, tem sido o local de alguns sinistros.<br/>O perfil longitudinal demarca uma inclinação muito acentuada ao longo de todo o <br/>seu desenvolvimento.<br/>A superfície do pavimento em calçada de cubos de granito encontra-se polida. <br/>A rasante do traçado apresenta, sensivelmente a meio do percurso, uma curva de eduzida visibilidade, devido à presença dos muros altos que delimitam os prédios urbanos no local.<br/>Os passeios mal demarcados e bastante irregulares não garantem a circulação cómoda e segura dos transeuntes.<br/>O perfil transversal da rua não possui largura suficiente para permitir o estacionamento <br/>de automóveis sem interferir nos caminhos de circulação dos dois sentidos.<br/>Aliado a todos estes factos, surge a necessidade de estabelecer a ligação da Zona Histórica à parte nova da Aldeia.
Preço contratual
44 998,69 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/10/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/03/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/10/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/03/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Mora
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 44 388,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Mendes & Gonçalves, S.A.NIF 501305254
- CONSDEP - Engenharia e Construção, S.A.NIF 502172428
- Construções J.J.R. & Filhos, S.A.NIF 502197714
- URBIENG - Engenharia, Construções e Consultadoria, LdªNIF 508866715
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.