Contrato n.º 5993596 · 2019
Obras de Adaptações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor – Rua 4 – casa 24/30, Rua 1 – entrada 186 – casa 7, Bairro de Francos bloco 14 – entrada 108 – casa 21, Campinas bloco 30 – entrada 396 – casa 31, Agrupamento da Pasteleira, Rua Vieira da Silva entrada 102 – casa 3/B, Rua Bartolomeu Velho entrada 301 – casa 3/B (EM.001.2019.174)
Preço contratual
4336,49 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/10/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/10/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/10/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514788330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4440,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/10/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4336,49 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Quadrante Primordial, LdaNIF 514788330
- Jotunild Unipessoal, LdaNIF 505668149
- Telhados de Água - Construções Unipessoal, LdaNIF 508662257
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.