Contrato n.º 599846 · 2012
Serviço de monitoria ao programa de formação “MOVE PME”, área de Qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho e segurança alimentar, financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito da Tipologia 3.1 – Programa de Formação - Acção para PME, em micro ou pequenas e médias empresas, a que correspondem os projectos 060195/2011/31 (Micro) ou 060200/2011/31 (Micro); e 060201/2011/31 (PME) ou 060202/2011/31 (PME).
Preço contratual
219 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/10/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/10/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/10/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508267790
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 220 887,51 €
- Decisão de adjudicação
- 28/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- 6185/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 25/10/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 206 801,82 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.