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DadosGov.pt

Contrato n.º 6007805 · 2019

Infraestruturas danificadas pelos incêndios de Outubro de 2017 - RV1 (Acesso ao Polo Industrial / Pellets Power e Central Termoelétrica); RV4 (EM Chão de Vento /Albufeira da Barragem da Aguieira); RV5 (Acesso ao Barril) e RV10 (Acesso a Almacinha)

Preço contratual

284 155,33 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/11/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/10/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/11/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/01/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Mortágua

NIF 506855368

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
343 437,74 €
Decisão de adjudicação
16/10/2019
Anúncio em Diário da República
9622/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Mortágua
Data de fecho do contrato
22/01/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
288 173,31 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.