Contrato n.º 6008139 · 2019
Empreitada de reabilitação de 17 habitações no Loteamento da Lomba de S. Pedro, freguesia da Lomba de São Pedro, concelho da Ribeira Grande”, que consiste na execução dos trabalhos de reabilitação da cobertura, caixilharias, soleiras e paredes exteriores
Preço contratual
49 411,81 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/11/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/10/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
219 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/08/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/10/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/11/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/04/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512101507
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 69 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/08/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- 05/04/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 411,81 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.