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DadosGov.pt

Contrato n.º 6031893 · 2019

Rua D. Afonso Henriques: Muro de betão ciclópico. Movimentos de terras escavação. Muro - Em elevação 11m3. Muro - Em sapata de fundação 5,1m3. Levantamento e reposição de pavê 20m2. Fornecimento e assentamento de lancil 8 em 75ml. Fornecimento e assentamento de lancil 15 em 10ml. Pavimentação em pavê retangular h6 cinza em 125m2. Travessa da Peça: Pavimento. Reposição de pavimento em cubos incluindo carga do vazadouro para o local de assentamento e sua aplicação em 65m2. Rua Dr. Bernardino Machado: Arranjo urbanístico. Fornecimento e assentamento de lancil 15 em 30ml. Levantamento e reposição de lancil 15 em 10ml. Pavimentação em pavê retangular h6 cinza em 62m2. Murete em blocos 15 sem acabamento 5m2. Canelete com grelha para drenagem de águas pluviais 1ml. Travessa 24 de Junho: Muros. Demolição e reconstrução de muros de alvenaria em 68,5m2. Largo 1º de Maio: Arranjo exterior. Fornecimento e assentamento de lancil 8 em 65ml. Pavimentação em pavê retangular h6 cinza em 35m2. Cemitério: Drenagem águas pluviais. Execução de valeta para drenagem de águas pluviais em 70m2.

Preço contratual

14 517,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/11/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/11/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/11/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Ronfe

NIF 506970892

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 520,00 €
Decisão de adjudicação
25/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Guimarães
Data de fecho do contrato
16/11/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 517,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.