Contrato n.º 6034677 · 2019
operacionalizar no tereno medidas estruturantes, que promovam o restabelecimento do potencial florestal danificado por agentes abióticos, através de ações de estabilização de emergência que previnam a contaminação e assoreamento de linhas de água, nomeadamente através da regularização do regime hidrológico das mesmas com recurso a instalação de vegetação ripícola nas faixas de proteção às linhas de água, potenciando assim a conservação da biodiversidade com a instalação de povoamentos de folhosas junto às galerias ripícolas, com a criação de faixas de descontinuidade de combustível através da arborização com povoamentos que ofereçam alguma resiliência aos incêndios, de forma a prevenir no futuro que grandes incêndios possam trazer tamanho impacto negativo à Freguesia, ao seu Baldio e biodiversidade aí existente, e aos compartes que usufruem diretamente dessas áreas.
Preço contratual
58 815,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/11/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
260 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/11/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513516611
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 58 815,75 €
- Decisão de adjudicação
- 05/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Monção
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.