Contrato n.º 6038858 · 2019
Remodelação de um edifício de dois pisos, construído na década de 50, onde atualmente funciona o Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, de modo a promover a sua adaptação às reais necessidades de organização e funcionalidade dos serviços técnicos municipais aí instalados.
Preço contratual
325 167,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/11/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/11/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/01/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 325 212,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 21/01/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 325 167,55 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.