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DadosGov.pt

Contrato n.º 6051325 · 2019

Aquisição de livros de fichas e manuais escolares destinados às Escolas básicas do 1º ciclo compre- escolas públicas da RAM - 2ª fase

Preço contratual

9558,59 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/11/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/11/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

39 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/11/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/11/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/11/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional de Educação

NIF 671000497

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 762,85 €
Decisão de adjudicação
20/11/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
20/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9558,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22111000-1 — Livros escolares

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • L1
  • L2
  • l3
  • Ll4
  • L5
  • L6
  • L7

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.