Contrato n.º 605175 · 2012
Pavimentações diversas nas Ruas Rua da Misericórdia, Rua Belo Horizonte, Rua de S. João, Rua Padre Manuel Tavares de Sousa, Rua dos Justercos, Rua do Barroco, Rua do Castelhão, Rua da Costa, Largo da Foz, Rua Cavada, Rua das Corgas.Fornecimento e assentamento de cubo 9x11 de 2ª maxeado, incluindo preparação de caixas, numa área de 475,47 metros quadrados. Levantamento e reposição da calçada em cubo, incluindo pó de pedra, numa área de 274,61 metros quadrados.
Preço contratual
6297,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/11/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/09/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/09/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/09/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/11/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504785591
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6750,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/09/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Penafiel
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6297,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.