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DadosGov.pt

Contrato n.º 605514 · 2012

Arranjos exteriores no espaço superior anexo às bancadas no Parque de Lazer de Rio Mau. Fornecimento e assentamento de cubo 9x11 de 2ª, numa área de 616 metros quadrados. Preparação de caixa com tout venant numa área de 622 metros quadrados. Fornecimento e assentamento de pavé rectangular, com 6 cm de espessura numa área de 6 metros quadrados. Fornecimento e assentamento de lajetas de betão 60x40x4.5cm e fornecimento e assentamento de guias de betão 8 cm incluindo fundação.

Preço contratual

9026,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/11/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/10/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/10/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/10/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/11/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Rio Mau

NIF 508186404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9300,00 €
Decisão de adjudicação
08/10/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penafiel
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9026,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233160-8 — Vias e outras superfícies empedradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.