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DadosGov.pt

Contrato n.º 6066239 · 2019

Produtos para venda no bufete

Preço contratual

600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/11/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/11/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/11/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/11/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/03/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Lagoa

NIF 672002612

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 122,52 €
Decisão de adjudicação
11/11/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Lagoa
Data de fecho do contrato
31/03/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
259,19 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Lotes

  • Produtos para o bufete

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.