Contrato n.º 6066884 · 2019
Pretende-se requalificar áreas do Parque Urbano Dr. Luís César Pereira, em Vila Franca de Xira, renovando os pavimentos e eliminando barreiras arquitetónicas, de modo a criar um espaço amplo e acessível a todos. Esta intervenção visa harmonizar este espaço com a envolvente que se encontra requalificada ao abrigo da empreitada de Requalificação do Eixo de Santa Sofia – Quinta da Mina, modernizando os pavimentos, e colocando vegetação enquadrada com a restante área.
Preço contratual
97 863,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/11/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/11/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/11/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/11/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/11/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/10/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511274521
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 98 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/11/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 15/10/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 97 863,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112711-2 — Trabalhos de paisagismo em parques
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SOCODEFIL - SOC. CONSTRUÇÕES MANUEL DELGADO & FILHOS, LDANIF 500742219
- Resmad (Portugal) - Gestão Residuos, LdªNIF 511274521
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.