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DadosGov.pt

Contrato n.º 6089905 · 2019

CPE20191022B - Pavimentação da Rua da Boavista à E.N. 101 – Várzea: Montagem e desmontagem de estaleiro, com integração paisagística da área envolvida no final da obra, incluindo transporte de equipamento necessário à execução da empreitada, de acordo com as fases de obra e Caderno de Encargos, fornecimento do projeto de segurança e saúde adaptado à execução dos trabalhos, fornecimento de sinalização da obra bem como dos desvios do trânsito durante a sua execução, fornecimento eventual de dois painéis informativos da obra com as medidas de 1,50 x 1,00, conforme pormenor, telas finais e conservação da via em condições transitáveis durante a fase de execução. PAVIMENTAÇÃO - Abertura de caixa, na espessura de 20 cm, incluindo compactação de caixa e transporte dos produtos escavados a vazadouro da responsabilidade do adjudicatário, numa área de 1.001,00m2. Base do pavimento em "tout-venant", devidamente compactado por camadas, cada uma com espessura de 20 cm após compactação (com recurso a meios mecânicos), incluindo reposição de eventuais interferências subterrâneas danificadas na abertura de vala e trabalhos subsequentes, numa área de 1.001,00m2. Pavimentação da faixa de rodagem com uma camada de regularização em betão betuminoso a quente de espessura 6 cm, incluindo abertura e compactação de caixa, rega de impregnação sobre a base, numa área de 1.001,00m2. Pavimentação da faixa de rodagem com uma camada de desgaste em betão betuminoso a quente de espessura 4 cm, incluindo abertura e compactação de caixa, rega de impregnação sobre a base, numa área de 1.001,00m2. Fornecimento e assentamento de guias de betão de 0,20 m de espessura, tipo Premafe, ou equivalente, incluindo fundação com 0,30x0,30 m, em 115,00ml. Pavimentação de passeios em pedra de chão de cimento, tipo Premafe, ou equivalente, com 0,10x0,20x0,06 m, incluindo fundação com 0,15 m de espessura de "tout-venant" após compactação, assentes sobre camada de pó de pico ou areia com 0,06 m de espessura, numa área de 184,00m2. Levantamento e colocação à cota de tampas de caixas de visita, de caixas de ramais, de cabeças móveis, etc. SANEAMENTO - Construção de 8 caixas de sarjeta. Fornecimento e colocação de tubo DN200 corrugado, incluindo abertura e fecho de valas, em 100,00ml. Construção de 3 caixas de visita. Construção de ramal em tubo PVC DN125 incluindo caixa de ramal.

Preço contratual

29 931,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/11/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/12/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/12/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/07/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

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Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
30 000,00 €
Decisão de adjudicação
27/11/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
22/07/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 931,60 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.