Contrato n.º 6092495 · 2019
Prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel.
Preço contratual
210 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/12/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
140 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/11/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/12/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/04/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 512004854
NIF 512001030
NIF 512003483
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 210 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/11/2019
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-346/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- NordestePonta DelgadaRibeira GrandeVila Franca do CampoLagoaPovoação
- Data de fecho do contrato
- 30/04/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 210 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.