O passeio foi intervencionado para a colocação da rede de gás e dado que não tinha medidas compativeis para utilização de deficientes motores (cadeiras de rodas), foi deliberado alagar o mesmo para 1,50m de largura da Rua da Bessa - Meadela - Viana do Castelo.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

14 000,00 €

Decisão de adjudicação

09/10/2012

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Viana do Castelo

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

13 330,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• --Manuel Passos da Silva Fernandes