Contrato n.º 6110043 · 2019
Empreitada de Execução de Estacionamento no Caminho de Acesso ao Porto de Pescas no âmbito da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Vias do Concelho
Preço contratual
37 900,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/12/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/11/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/12/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512033714
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 37 913,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/11/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Nordeste
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 37 900,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45223300-9 — Construção de parque de estacionamento
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- A.R.CASANOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL , LDANIF 512033714
- Herdeiros de Agostinho Ferreira de Medeiros, Lda.NIF 512010218
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.