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Contrato n.º 6115128 · 2019

EGA-AR0229 - ETAR de Refóios do Lima (Município de Ponte de Lima) e ETAR de Terras de Bouro (Município de Terras de Bouro)

Preço contratual

1 118 291,55 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

280 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/10/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/12/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/12/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/09/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Norte, S. A.

NIF 513606084

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 400 000,00 €
Decisão de adjudicação
03/10/2019
Anúncio em Diário da República
3806/2017 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Ponte de Lima
Data de fecho do contrato
24/09/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 111 829,55 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252000-8 — Construção de estações de tratamento de esgotos, estações depuradoras e estações de incineração de resíduos

Notas publicadas

Observações

Esta empreitada foi adjudicada ao consórcio constituído por: Moinhos - Água e Ambiente, Lda e Construções Gabriel A.S. Couto SA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.