Contrato n.º 6115969 · 2019
Aquisição de serviços, por lotes, para o desenvolvimento de ações de formação durante os anos de 2020 e 2021 discriminadas nas especificações técnicas, anexas ao Caderno de Encargos
Preço contratual
59 950,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/12/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/11/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/12/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 050,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/11/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 17/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 56 925,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Lote 1 | CNAEF 344
- Lote 2 | CNAEF 345
- Lote 3 | CNAEF 380
Notas publicadas
Observações
-
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.