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DadosGov.pt

Contrato n.º 6120804 · 2019

REPARAÇÃO DE TROÇO DO EMISSÁRIO DE AVIOSO, INSTALADO NA ROTUNDA “MAIA JARDIM”, JUNTO À RIBEIRA DO ARQUINHO, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

Preço contratual

59 684,14 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/11/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/11/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/12/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
60 000,00 €
Decisão de adjudicação
11/11/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
26/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
59 684,14 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90400000-1 — Serviços relacionados com águas residuais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Dispensa contrato ao abrigo da alínea c), subalínea i), do n.º 1, do art.º 95 do CCP

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.