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DadosGov.pt

Contrato n.º 6128827 · 2019

Proc. 1/2019-CP: Fornecimento e assentamento de um vão de porta de 2 folhas, em madeira; fornecimento e montagem de calha técnica, pintura a tinta plástica de paredes e tetos das salas de audiência, átrio, corredores, sala de testemunhas, gabinetes de Magistrados, e sala de Mandatários; Refixação de lambrins em madeira; Limpeza, preparação de superfícies a tratar e aplicação de envernizamento em lambrins de madeira, nas réguas e nas "caixas de estore", bem como, no vão de escada e em portas interiores de madeira;Levantamento e remoção do pavimento em madeira (tacos); fornecimento e assentamento de pavimento em madeira (tacos em pinho); levantamento das bancadas de magistrados, de advogados e do oficial de justiça de apoio aos julgamento existentes na antiga sala de audiências do Tribunal de Almeirim, incluindo carga, transporte, descarga e colocação na sala de audiências do piso 0 de Palácio da Justiça de Benavente, em conformidade com o posicionamento das atualmente existentes.

Preço contratual

24 650,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/10/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/12/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

NIF 600086410

Entidade contratada

NIF 514432136

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 665,00 €
Decisão de adjudicação
17/10/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Benavente
Data de fecho do contrato
30/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
24 650,00 €
Causa da extinção
Resolução do Contrato
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.