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DadosGov.pt

Contrato n.º 6132900 · 2019

Proc. 3/2019-AD: Pintura do átrio do piso 1, gabinetes da ala nascente. Limpeza de pavimentos em madeira e colagem dos elementos que se encontrem descolados, afagamento, betumagem e envernizamento. Revisão e afinação geral de fixação de ferragens. Fornecimento e montagem de fechaduras, puxadores e chapas de testa, em substituição das existentes. Limpeza, preparação de superfícies a tratar e aplicação de envernizamento nos vãos das portas interiores de madeira.

Preço contratual

17 488,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/10/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/12/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

NIF 600086410

Entidade contratada

NIF 514432136

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 490,00 €
Decisão de adjudicação
17/10/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Santarém
Data de fecho do contrato
30/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
17 488,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.