Contrato n.º 6134173 · 2019
Processo 107/2019 - Aquisição de serviços de desenvolvimento do Passaporte Qualifica: disponibilização de serviços ao cidadão, conforme descrito no Anexo 1 ao presente Caderno de Encargos, compreendendo as seguintes prestações: a) Análise e desenho funcional;b)Desenvolvimento de software que concretize as especificações funcionais e técnicas definidas, em ambiente de qualidade;c)Instalação em ambiente de produção;d)Acompanhamento e controlo de execução;e)Entrega de documentação;f) Realização de testes funcionais, de carga e de segurança e correções;g)Formação;h)Colocação em produção.
Preço contratual
74 590,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/12/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.NIF 510265006
Entidade contratada
NIF 510420990
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 594,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/12/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 28/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 74 590,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72212190-7 — Serviços de desenvolvimento de software para ensino
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Luis Duran, LdaNIF 510420990
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.