Contrato n.º 6134896 · 2019
Requalificação da antiga Escola/Junta de Varziela - Montagem, manutenção e desmontagem de todo o equipamento e instalações necessárias à execução de todos os trabalhos da empreitada, implementação do plano de segurança e do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção, implantação da obra conforme desenhos e Caderno de Encargos. Demolição de cobertura e divisórias interiores. Transporte de resíduos para vazadouro próprio. Execução de laje de teto e restante pavimento do andar, conforme projeto apresentado numa área de 177m2. No interior do andar elevação de pilares para colocação do teto do andar numa área de 170m2. Cobertura em laje e ripado para colocação de telhas e remates nos mesmos moldes dos existentes numa área de 247,5m2. Cornija da lateral esquerda moldada em betão aparente em 26,5ml.
Preço contratual
26 304,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/12/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/05/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e MoureNIF 510837778
Entidade contratada
NIF 505271850
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 26 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/12/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Felgueiras
- Data de fecho do contrato
- 21/05/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 26 304,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.