Contrato n.º 6158390 · 2019

Fornecimento de Oxigenioterapia ao HSEIT, EPER - Outubro 2019

Preço contratual

38 996,66 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512105030

Entidade contratada

NIF 509681840

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 38 996,66 €
Decisão de adjudicação: 31/10/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 176649 · Celebração de contratos públicos de aprovisionamento entre a Entidade Adjudicante e o Adjudicatário relativos à Prestação de serviços domiciliários de oxigenoterapia, ventiloterapia, aspiração de secreções e aerosolterapia na Região Autónoma dos Açores.
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde85000000-9 — Serviços de saúde e acção social

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.