Contrato n.º 6158765 · 2019

aquisição de leite para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º. ciclo do ensino básico da rede pública para Janeiro de 2020

Preço contratual

19 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/12/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

31 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051062

Entidade contratada

NIF 507072855

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 500,00 €
Decisão de adjudicação: 27/12/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Sintra
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.