Contrato n.º 6164409 · 2019
Esta intervenção resulta dum pedido de colaboração da Associação Cultural de Avieiros da Póvoa de Santa Iria para melhorar as condições de utilização do parque de embarcações, tendo em conta as constantes necessidades da Associação de proceder à desmatação do espaço cuja cedência de utilização foi efetuada pela Câmara Municipal àquela associação. Os trabalhos em causa contemplam a execução de novo pavimento de forma a solucionar o surgimento de vegetação, encontrando-se igualmente prevista a realização de trabalhos de drenagem das águas pluviais.
Preço contratual
59 995,89 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/01/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/12/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/01/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/10/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503095559
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/12/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 22/10/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 59 995,89 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112711-2 — Trabalhos de paisagismo em parques
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- OasisParcela Zonas Verdes e Manutenção Unipessoal, Ldª.NIF 509364632
- FREIPLANA - EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS, LDA.NIF 503095559
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.