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DadosGov.pt

Contrato n.º 616879 · 2012

A prestação de serviços de formação profissional nas vertentes técnico-pedagógica e técnico-financeira, no âmbito da execução do projecto N.º 072133/2012/23 - Formações Modulares Certificadas, aprovado pelo POPH, com um total de volume de formação de 6900 horas, a desenvolver em UFCD, de 25 ou 50 horas, de níveis II e IV, com a seguinte distribuição segundo as áreas de educação e formação Área 729 - Saúde - Programas não Classificados Noutra Área de Formação - 1950 horas de Volume de formação;Área 762 - Trabalho social e orientação - 4950 horas de volume de formação.

Preço contratual

29 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/11/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/07/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

319 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/07/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/07/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/11/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
30 607,20 €
Decisão de adjudicação
13/07/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Viana do Castelo
Data de fecho do contrato
31/01/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
27 628,48 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.