Contrato n.º 6187472 · 2019
O contrato tem como objeto o fornecimento, ao Primeiro Outorgante, de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento em Portugal Continental, de acordo com as quantidades estimadas de 4.000 e 10.000 litros das tipologias de gasolina simples e gasóleo simples, respetivamente, com as especificações indicadas no Anexo I ao presente contrato, bem como de acordo com os termos e condições melhor identificados no caderno de encargos e na proposta adjudicada no âmbito do lote A do procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários, os quais são parte integrante do presente contrato.
Preço contratual
15 360,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/01/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/10/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/01/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da NaturezaNIF 600086283
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 26 219 439,49 €
- Decisão de adjudicação
- 23/10/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 3742486 · Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ-CR 2018
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09130000-9 — Petróleo e destilados
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Repsol Portuguesa, S.A.NIF 500246963
- Petrogal , SA (GALP Energia , SGPS,SA)NIF 500697370
- BP Portugal - Comercio de Combustiveis e lubrificantes SANIF 500194670
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.