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DadosGov.pt

Contrato n.º 6196257 · 2020

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PROFISSIONAL DE INSPEÇÃO DE PARQUES INFANTIS SITOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA ADO BALIO E GUIFÕES - ano de 2020

Preço contratual

9600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/01/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/12/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/01/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/01/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9600,00 €
Decisão de adjudicação
23/12/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Matosinhos
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77313000-7 — Serviços de manutenção de parques

Notas publicadas

Observações

Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º [tratando-se de contrato de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede os 10.000,00 € (dez mil euros)] do Código dos Contratos Públicos, D.L. 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual, porque inexigível, dispensável e não ser expressamente previsto no programa do procedimento, não haverá a redução a escrito de um Contrato atinente ao presente procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.