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DadosGov.pt

Contrato n.º 6203778 · 2019

Movimentos de Terras: Escavação em terreno de qualquer natureza, espalhamento da terra resultante por camadas devidamente compactadas, incluindo transporte e descarga das terras sobrantes para vazadouro e ainda todos os trabalhos e materiais necessários à sua boa execução, numa área de 650,00 m3. Trabalhos de serragem do asfalto devidamente executados para colocação de guias, incluindo transporte e descarga do material sobrante a vazadouro e ainda todos os trabalhos necessários à sua boa execução. Passeios: Fornecimento e colocação de tubo corrugado de ø300mm aplicado sobre base compactada de acordo com as boas normas construtivas, numa área de 780ml. Fornecimento e assentamento de pedra de chão de cimento de cor amarela rectangular, assente em traço seco, sobre almofada de areia ou pó de pico com 10cm de espessura, sobre fundação em "toutvenant" com 15cm de espessura, após recalque, e solo de fundação apropriado e devidamente compactado, numa área de 780,00m2. Fornecimento e assentamento de lancis rectos de betão de 0,20m de espessura assentes sobre fundação em betão de 30x30cm conforme pormenor apresentado em anexo, numa área de 780ml. Fornecimento e execução de caixas de visita nos passeios com dimensões 60cmx60cm incluindo grelhas e todos os materiais necessários para o seu correto funcionamento, 6 unidades. Fornecimento e aplicação de sarjetas para escoamento das águas da via, incluindo todos os materiais necessários para o seu correto funcionamento, 6 unidades.

Preço contratual

29 277,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/12/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/12/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/01/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/05/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

União das Freguesias de Unhão e Lordelo

NIF 510840744

Entidade contratada

NIF 514758708

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 277,00 €
Decisão de adjudicação
21/12/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
22/05/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 277,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.