Contrato n.º 6203778 · 2019
Movimentos de Terras: Escavação em terreno de qualquer natureza, espalhamento da terra resultante por camadas devidamente compactadas, incluindo transporte e descarga das terras sobrantes para vazadouro e ainda todos os trabalhos e materiais necessários à sua boa execução, numa área de 650,00 m3. Trabalhos de serragem do asfalto devidamente executados para colocação de guias, incluindo transporte e descarga do material sobrante a vazadouro e ainda todos os trabalhos necessários à sua boa execução. Passeios: Fornecimento e colocação de tubo corrugado de ø300mm aplicado sobre base compactada de acordo com as boas normas construtivas, numa área de 780ml. Fornecimento e assentamento de pedra de chão de cimento de cor amarela rectangular, assente em traço seco, sobre almofada de areia ou pó de pico com 10cm de espessura, sobre fundação em "toutvenant" com 15cm de espessura, após recalque, e solo de fundação apropriado e devidamente compactado, numa área de 780,00m2. Fornecimento e assentamento de lancis rectos de betão de 0,20m de espessura assentes sobre fundação em betão de 30x30cm conforme pormenor apresentado em anexo, numa área de 780ml. Fornecimento e execução de caixas de visita nos passeios com dimensões 60cmx60cm incluindo grelhas e todos os materiais necessários para o seu correto funcionamento, 6 unidades. Fornecimento e aplicação de sarjetas para escoamento das águas da via, incluindo todos os materiais necessários para o seu correto funcionamento, 6 unidades.
Preço contratual
29 277,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/01/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/12/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/12/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/01/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/05/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514758708
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 277,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/12/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Felgueiras
- Data de fecho do contrato
- 22/05/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 277,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.