Contrato n.º 6217241 · 2019

Aquisição de serviços de transporte em regime de carreira pública durante o período de 2 de dezembro de 2019 a 9 de junho de 2020

Preço contratual

21 376,46 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/11/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

191 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002710

Entidade contratada

NIF 512004854

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 21 469,96 €
Decisão de adjudicação: 20/11/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 11/09/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 17 101,18 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.