O projecto de execução em referência, contempla a construção de três Reservatórios de defesa da floresta contra incêndios nos locais de Arcossó, Anelhe e Soutelinho da Raia, construção de uma charca no Pastoria e beneficiação dos pontos de água nos locais de Ponte de São Tiago – Ervededo, Casa da Floresta de Orjais, Casa da Floresta de Faiões e Casa da Floresta de Sanjurge. No entanto após ter conhecimento que a Administração da Região Hidrográfica do Norte, ARH, inviabilizou a execução do ponto de água no local da Ponte de São Tiago – Ervededo e execução de ponto de água na Casa da Floresta de Orjais, julgo conveniente retirar do procedimento, os referidos ponto de água.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

55 550,00 €

Decisão de adjudicação

12/11/2012

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Chaves

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

54 957,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Construções Quatro de Maio, Lda.NIF 505010437
• Vitorino Queirós Construções, Lda.NIF 506937755
• João Manuel da Silva Teixeira & Filho, Lda.NIF 508151848