Contrato n.º 624902 · 2012
A prestação de serviços de formação profissional, no âmbito técnico-pedagógico e técnico-financeiro, para desenvolvimento, em UFCD, de 25 ou 50 horas, de níveis II e IV, constantes do Catálogo Nacional de Qualificações, de um total de 9000 horas de volume de formação, nas áreas de educação e formação 811, 761, e 762, conforme os termos da aprovação pelo POPH do Projecto N.º 072244/2012/23.
Preço contratual
38 700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/11/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/10/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
288 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/10/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/10/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/11/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/05/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 057,29 €
- Decisão de adjudicação
- 10/10/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Viseu
- Data de fecho do contrato
- 17/05/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 35 459,52 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.