Contrato n.º 6252300 · 2019
Linha do Douro - Estabilização de Talude ao km 89,500
Preço contratual
149 780,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/01/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/11/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/10/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/11/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/01/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/12/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504973924
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 150 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/10/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 29/12/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 149 780,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45259000-7 — Reparação e manutenção de instalações
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Maranhão - Sociedade de Construções, L.daNIF 501220615
- Scoplano, LdaNIF 504973924
- J.P. Remelhe & Filhos, LdaNIF 503460915
- Carvisouto, Lda.NIF 504400800
- NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES LDA.NIF 506378527
- Rodrigues & Neves SA.NIF 500994625
Notas publicadas
Observações
O fundamento legal adotado foi a consulta prévia ao abrigo do Artigo 11.º, alínea b) subalínea i) do CCP (sectores especiais).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.