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DadosGov.pt

Contrato n.º 626399 · 2012

A presente obra diz respeito ao projecto de alteração de parte do edifício da Praça D. Manuel de Castro para criação de uma esplanada com o respetivo estabelecimento de bebidas. que a Câmara Municipal de Baião, pretende levar a efeito, situado na freguesia de Campelo, concelho de Baião.<br/>Após análise do edifício e das suas carências, optou-se pela criação de um espaço para copa e arrecadação. Será também criado um balcão de atendimento e outro de apoio no qual será efectuada a despensa do dia de forma a ser adaptado à legislação em vigor. Propõe-se a demolição de uma parede interior para transformar o espaço de atendimento de maiores dimensões e articula-lo com a esplanada a criar no exterior do edifício.<br/>Relativamente ao conforto, todo o edifício será revestido com novos materiais, toda a caixilharia será substituída bem como toda a zona envidraçada que será para colocar vidro duplo.<br/>Materiais a empregar demolições, alvenarias e betões, pinturas, diversos e mobiliário.

Preço contratual

47 619,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/11/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/11/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/11/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/11/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Baião

NIF 506854299

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
47 619,05 €
Decisão de adjudicação
14/11/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Baião
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.