Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 6269829 · 2019

Construção da estrutura das instalações de apoio à Zona de Lazer em Vila do Conde

Preço contratual

29 850,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/12/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/12/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/01/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Valoura

NIF 507179838

Entidade contratada

- - José Manuel do Paço Machado

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 947,00 €
Decisão de adjudicação
09/12/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Pouca de Aguiar
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211310-5 — Construção de casas-de-banho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.