Contrato n.º 6272216 · 2018

Aquisição de serviços de transporte de alunos do ensino especial das Unidades de Ensino Estruturado para crianças com Perturbação do Espetro do Autismo do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre

Preço contratual

15 259,91 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

170 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600077888

Entidade contratada

- - Rui Tiago Maçãs Gonçalves

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 59 772,83 €
Decisão de adjudicação: 03/08/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Portalegre
Data de fecho do contrato: 30/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 13 644,07 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.