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DadosGov.pt

Contrato n.º 6272980 · 2018

Aquisição de serviços de transporte de alunos do ensino especial das Unidades de Ensino Estruturado para crianças com Perturbação do Espetro do Autismo do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre

Preço contratual

10 889,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

170 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/08/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/06/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 30/01/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre

NIF 600077888

Entidade contratada

- - Francisco José Carrilho Ferreira

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
59 772,83 €
Decisão de adjudicação
03/08/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Portalegre
Data de fecho do contrato
30/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9622,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Lotes

  • Crato - Portalegre

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.