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DadosGov.pt

Contrato n.º 6275379 · 2019

Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Espaços Exteriores e Obras de Arte” - Processo n.º 0001/AQS/CLPQ/DGES/ND/2017

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/01/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/02/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/12/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/02/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/01/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/12/2018
Anúncio em Diário da República
459/2019 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 21

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • LOTE 1 - Elaboração de projetos de execução para obras de acordo coma Portaria n.º 701-H/2008, de 29/7, para "ESPAÇOS EXTERIORES" Cat III e IV e/ou obras enquadráveis na Sec IV Cap II do Anexo I da Portaria, "ESTRADAS E ARRUAMENTOS" Cat II e III
  • LOTE 2 - Elaboração de projetos de execução para obras de acordo a Portaria n.º 701-H/2008 29 /7, enquadradas na Sec III Cap II do Anexo I da Portaria, "PONTES, VIADUTOS E PASSADIÇOS" Cat III e/ou obras enquadráveis na Sec VIII Cap II do Anexo I da Portaria, "TÚNEIS" Cat III e IV, incluindo projetos enquadráveis na Sec XIII Cap II do Anexo I, "ESPAÇOS EXTERIORES" Cat III e/ou obras enquadráveis Sec IV Cap II do Anexo I da Portaria, "ESTRADAS E ARRUAMENTOS", Cat III

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.