O presente contrato tem por objecto a aquisição, no âmbito do procedimento de contratação “2012 Laticínios” realizada ao abrigo de um Ajuste Direto (regime geral), nos termos do disposto na alínea a) do nº 1, do art.º 16, no art.º 18 e no art.º 20 do Código dos Contratos Públicos, dos seguintes bens, de acordo com o respectivo caderno de encargos e proposta do segundo outorgante de 6 de janeiro, documentos que fazem parte integrante deste contratobr/br/a) Iogurtes Líquidos, b) Iogurtes Sólidos; c) Leite Achocolatado; d) Leite Meio Gordo; e) Manteiga; f) Margarina; g) Queijo em Barra; h) Queijo Ralado

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

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Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

18 000,00 €

Decisão de adjudicação

26/01/2012

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Porto

Data de fecho do contrato

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Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

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Causa da extinção

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Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Alimentação e refeições15511000-3 — Leite

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Lactogal -Produtos AlimentaresNIF 503183997
• Parmalat Portugal, Produtos Alimentares LdaNIF 507072855