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DadosGov.pt

Contrato n.º 6288131 · 2018

Aquisição de Serviços de Limpeza para a Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa - 400117

Preço contratual

24 152,62 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/12/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/11/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/12/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas das Laranjeiras

NIF 600085260

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 152,62 €
Decisão de adjudicação
26/11/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
31/12/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
49 677,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

Observações

A 3/12/2019 foi realizado um convite a empresas para a execução do serviço de limpeza para 2020, tendo respondido apenas 2 com propostas, sendo que só 1 (Prime Clean) foi admitida a concurso. Infelizmente, quando era para iniciar o serviço em janeiro, desistiu de fazer o contrato devido ao horário em que tinha de ser realizada a limpeza (6h-8h). Por este motivo, teve de se prorrogar o contrato da SaniAmbiente para o primeiro trimestre de 2020. A passagem deste tipo de contrato para a gestão da Câmara Municipal de Lisboa, atrasou todo o processo, pelo que foi necessário a prorrogação deste contrato pelo restante ano de 2020 e início de 2021. O montante anual de 2020 é de 25.524,39€

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.