Contrato n.º 6290413 · 2019

5010044044 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELABORADA AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DENOMINADA "GESTÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE ELETRIFICAÇÃO DO TROÇO NINE-VIANA DO CASTELO, DA LINHA DO MINHO"

Ficha oficial no Portal BASE

Preço contratual

90 034,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

26/11/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/12/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/03/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

IP - Engenharia, S. A.

NIF 500440131

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 90 200,00 €
Decisão de adjudicação: 26/11/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução: Portugal Continental
Data de fecho do contrato: 31/03/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 90 034,60 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71540000-5 — Serviços de gestão de obras

Notas publicadas

Observações

A escolha do procedimento foi o ajuste direto ao abrigo do Acordo-Quadro IP/IP Engenharia e nos termos do Artigo 13.º, nº 3 e alínea c) do nº 1 do CCP (Setores Especiais).

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.