Contrato n.º 629495 · 2012

Ajuste Direto R.G. ref. SA-029/SRERH-DRPRI-DA/2012 para Fornecimento Material de Escritório durante o Ano Letivo 2012/2013, aos Estabelecimentos de Infância, Escolas de 1º Ciclo c/pré, Desporto e Juventude da R.A.M.

Preço contratual

12 696,45 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/12/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/11/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 671000497

Entidades contratadas

NIF 511081200

NIF 511254334

NIF 511014252

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 16 350,00 €
Decisão de adjudicação: 27/11/2012
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução: Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato: 26/11/2013
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 11 333,43 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software30192000-1 — Material de escritório

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.