Contrato n.º 6307609 · 2020
Aquisição de serviços de estacionamento para veículos junto do Casino Park Hotel - Processo 41/AD/2019.
Preço contratual
16 100,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/02/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/01/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/01/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/01/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/02/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Região Autónoma da MadeiraNIF 671001310
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 100,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/01/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
Lotes
- De 1 de agosto a 31 de dezembro de 2019 - 25 lugares est.
- ano 2020 - 15 lug.; ano 2021 - 10 lug.; até 31 de julho de 2022 (7 meses) - 5 lug.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.