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DadosGov.pt

Contrato n.º 6307809 · 2019

Fornecimento de transportes escolares à Escola Básica Integrada da Horta, para o período de 17/09/2019 a 31/10/2019, do ano letivo 2019/2020,

Preço contratual

4403,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

34 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/10/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 10/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Horta

NIF 672001985

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 431,86 €
Decisão de adjudicação
16/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
31/10/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4144,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação51200000-4 — Serviços de instalação de equipamento para medição, controlo, ensaio e navegação

Lotes

  • Circuito 4 - Praia do Norte-EB1/JI de Capelo e Praia do Norte-Praia do Norte - 70 km

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.