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DadosGov.pt

Contrato n.º 6314267 · 2020

EMPREITADA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES MAIA - LOMBINHA

Preço contratual

542 466,45 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/02/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/01/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/02/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira Grande

NIF 512013241

Entidade contratada

NIF 512005761

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
544 170,88 €
Decisão de adjudicação
14/01/2020
Anúncio em Diário da República
12840/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.