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DadosGov.pt

Contrato n.º 6321334 · 2020

Procedimento agregado ao abrigo dos lotes 3, 4 e 8 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Preço contratual

322 596,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/01/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/12/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/01/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/02/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Autoridade para as Condições do Trabalho

NIF 600083349

Entidade contratada

NIF 502124083

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
49 174 555,61 €
Decisão de adjudicação
02/12/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
1494502 · Acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
15/02/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
322 595,96 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.