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DadosGov.pt

Contrato n.º 6327530 · 2019

Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2019/2020

Preço contratual

19 393,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

276 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/07/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

NIF 672002019

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 393,92 €
Decisão de adjudicação
12/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Corvo
Data de fecho do contrato
22/07/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
11 652,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15894200-3 — Refeições preparadas

Lotes

  • Refeições completas e ligeiras para alunos
  • Refeições completas para o pessoal docente e não docente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.