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DadosGov.pt

Contrato n.º 6333002 · 2019

Prestação pelo segundo outorgante, de serviços de transportes escolares, pelo período de 01/11/2019 a 23/06/2020, dos alunos identificados no anexo I do caderno de encargos, referentes ao circuito 2.

Preço contratual

12 302,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

133 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/10/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/06/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Horta

NIF 672001985

Entidade contratada

NIF 512074690

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 413,52 €
Decisão de adjudicação
28/10/2019
Anúncio em Diário da República
JORAA-287/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
23/06/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9842,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Lotes

  • Circuito n.º 2, de 50 Km - Cedros/EB1/JI de Cedros/Cedros - Transporte de 19 (dezanove) alunos de e para Cedros/EB1/JI Cedros/Cedros, numa distância de 50Km

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.